Decretada a liquidação da instituição financeira, após requerimento...

O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva ...

A Lei n° 5.474/1968, que regula as duplicatas, dispõe

. Éder e Edson decidiram se associar para montar uma padaria. Elaboraram o contrato social, que foi subscrito por ambos. Cada um ficou com 50% (cinque...

A respeito de falência, qual das normas jurídicas abaixo observa a Lei nº 11.101/2005?

De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao...

Para que a sustentabilidade econômica se transforme em uma ação estratégica de longo prazo nas organizações, é preciso que ela seja encarada pelos aci...