Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

A vulnerabilidade, pressuposto de aplicação do CDC, é presumida para o consumidor pessoa física, ao passo que, para a pessoa jurídica, tal situação deve ser demonstrada e aferida casuisticamente.

Para se aplicar o conceito de consumidor equiparado, tem de haver prévio ajuste contratual com o fornecedor do produto ou serviço.

A inversão do ônus da prova depende da análise dos requisitos legais pelo juiz no caso concreto e de requerimento expresso da parte nesse sentido.

Segundo entendimento do STJ, o CDC incide na relação jurídica estabelecida entre o estudante e a pessoa jurídica responsável pelo gerenciamento do Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal.

Os requisitos para a inversão do ônus da prova são alternativos, razão pela qual pode o juiz aplicar tal instituto quando presente a hipossuficiência do consumidor, ainda que o fato alegado seja inverossímil.

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do consumidor, assinale a opção correta.

A) A vulnerabilidade, pressuposto de aplicação do CDC, é presumida para o consumidor pessoa física, ao passo que, para a pessoa jurídica, tal situação deve ser demonstrada e aferida casuisticamente. | B) Para se aplicar o conceito de consumidor equiparado, tem de haver prévio ajuste contratual com o fornecedor do produto ou serviço. | C) A inversão do ônus da prova depende da análise dos requisitos legais pelo juiz no caso concreto e de requerimento expresso da parte nesse sentido. | D) Segundo entendimento do STJ, o CDC incide na relação jurídica estabelecida entre o estudante e a pessoa jurídica responsável pelo gerenciamento do Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. | E) Os requisitos para a inversão do ônus da prova são alternativos, razão pela qual pode o juiz aplicar tal instituto quando presente a hipossuficiência do consumidor, ainda que o fato alegado seja inverossímil.

Em relação ao conceito de consumidor e aos direito...

Questão 457941200076457Direito do Consumidor

Com vistas à proteção integral ao consumidor, no curso de uma ação judicial, a inversão do ônus da prova em favor deste deve ser automática.

#Proteção Jurídica do Consumidor#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200441625Direito do Consumidor

Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora

Questão 457941200671977Direito do Consumidor

À luz do CDC, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941200715496Direito do Consumidor

Após ter sofrido grave acidente, Mariana contratou o fisioterapeuta Carlos para cuidar de sua reabilitação. Contudo, o tratamento foi mal sucedido, e ...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201018178Direito do Consumidor

Consoante entendimento pacificado e atual do STJ, caso o nome do consumidor seja indevidamente inserido nos órgãos/cadastros de proteção ao crédito, e...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941201271862Direito do Consumidor

A respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da coisa julgada na relação de c...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do cons...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao conceito de consumidor e aos direitos básicos do cons...

Questões relacionadas para praticar