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Conforme a Lei nº. 8.112/1990, conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercíc...
Conforme a Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo serão objeto de a...
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:
Nos termos da Lei 8.112/1990, sobre a estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar que o servidor habilitado em concurso público e empossado em...
A respeito dos direitos e vantagens assegurados ao servidor público federal na Lei nº. 8.112/90, analise as afirmativas, identificando com “V” as verd...
Francisco de Assis obtém, junto ao Município Alfa, a concordância para utilizar, privativamente, determinado bem imóvel da municipalidade. Entretanto,...
Nos termos da Lei 8.429/1992 e suas alterações, constitui ato de improbidade administrativa:
A respeito das licenças, conforme previsto pela Lei nº. 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
Paulo Castilho é servidor da UFAM, investido no cargo de Técnico-Administrativo em Educação. Há uma semana ele recebeu um convite para prestar serviço...