A Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva tem como objetivo o
acesso, a participação e a
aprendizagem dos alunos com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades
nas escolas regulares, orientando os
sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades
educacionais especiais.
Esses direitos são garantidos desde a
(o)?