Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200304256“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS,...1457941200304256Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Decreto nº 7.508/2011“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências”, esse texto refere-se:AAo Decreto no 942/2011.BÀ RDC no 380/2012.CÀ RDC no 9.625/2012.DAo Decreto no 7.508/2011.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107482Direito SanitárioSão autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária; (I...Questão 457941200269554Direito SanitárioDe acordo com a 344/98, as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais fazem parte da lista:Questão 457941200359100Direito SanitárioCompete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e am...Questão 457941200678503Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Fede...Questão 457941200687392Direito SanitárioCorrelacione as colunas, associando as melhores fontes de informações aos respectivos indicadores de saúde da população brasileira.(1) Dados demográfi...Questão 457941200692908Direito SanitárioSobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:Questão 457941201492925Direito SanitárioA lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:Questão 457941201551901Direito SanitárioSobre a Portaria Federal nº 453/98 que aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico m...Questão 457941201918924Direito SanitárioConsiderando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.Questão 457941201988032Direito SanitárioEm relação à caracterização das infrações e os procedimentos legais da vigilância sanitária, analise o caso e assinale a afirmativa verdadeira: “Fisca...