Em determinada rede social, o perfil aberto destin...

Q: Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações: (i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”

A) há uma conduta atípica. | B) em todos os crimes, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido mediante concurso de pessoas; | C) se aplica a pena em triplo a todos os crimes, porque praticados em rede social da rede mundial de computadores; | D) há duas condutas que tipificam crimes imprescritíveis; | E) todos os crimes são de ação penal pública incondicionada;

457941200304431

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal

Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações:

(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”;

(ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”;

(iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.

Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do...

Questões relacionadas para praticar

Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do...

Questões relacionadas para praticar