Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção
do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que
gera as seguintes reações:
(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”;
(ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de
“sapatão sem vergonha”;
(iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.
Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, é correto afirmar que: