Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200304452Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...1457941200304452Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: EXCETO:Areiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Belevados níveis de repetência.Cmaus-tratos envolvendo seus alunos.DNenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...Questão 457941200478950Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prev...Questão 457941201024337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ad...Questão 457941201079262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da criança e do Adolescentea Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com ab...Questão 457941201505046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201579894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201626151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201705533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Marque...Questão 457941201745790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa...Questão 457941201809390Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.