Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200304659Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estab...1457941200304659Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos:ADeterminação do Governador.BDeterminação do Prefeito, desde que não seja no eleitoral. CVotação unânime da Câmara de Vereadores. DBater o ponto de forma incorreta por mais de 5 (cinco) vezes. EMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200581558Legislação EstadualA carreira do magistério público do município tem como princípios básicos: I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício ...Questão 457941200680552Legislação EstadualA política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros d...Questão 457941200694862Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:Questão 457941200875851Legislação EstadualCom referência no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual nº 869/1952, analise as assertivas abaixo, assinala...Questão 457941200902583Legislação EstadualAos profissionais da Educação, serão concedidas as seguintes gratificações específicas: I. Gratificação por tempo de serviço. II. Gratificação pelo ex...Questão 457941201251668Legislação EstadualO Decreto nº 53.928/2018 instituiu a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito...Questão 457941201407823Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201595204Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são objetivos fundamentais dos cidadãos, EXCETO:Questão 457941201905275Legislação EstadualO Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e que poderão ser substituídos por fichas, arquivos digitais ou outro sistema, conv...Questão 457941201906870Legislação EstadualO Art. 123 da referida Lei Orgânica preconiza que o Município organizará a ordem econômica e social baseada na livre iniciativa e valorização do traba...