///
Sobre a Administração Pública, considere: I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compa...
A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla
Sobre nacionalidade, cidadania e direitos políticos, à luz da Constituição da República, considere: I. Plebiscito, referendo e iniciativa popular são ...
Considere as seguintes competências: I. Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e...
Com relação ao Poder Judiciário, considere: I. Ingresso na carreira da Magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso p...
Ao dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Consti...
Os Deputados e Senadores
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos ...
Compete privativamente à União legislar sobre