Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200304803Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar a estes o ensino fundamental, obrigatório e ...1457941200304803Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar a estes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito. Qual dos itens abaixo complementa o artigo da citada lei, determinando corretamente o seu público?AInclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. BExceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.CSomente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.DInclusive para os que a ele tiveram acesso na idade própria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200845011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A aplicação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sem prejuízo dos princípios estabelecidos nas demais normas nacionais e internacionais de proteçã...Questão 457941201085385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um dos órgãos mais importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteç...Questão 457941201221344Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São considerados atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941201226155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:Art. 7º afirma que a criança e o adolesc...Questão 457941201264383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201414538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para verdadeir...Questão 457941201518023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:Questão 457941201759629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, segundo o ECA - Lei n° 8.069/90, compreende: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas ...Questão 457941202076131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A "primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias", conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, está diretamente re...Questão 457941202080746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que é dever do Estado, a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (fal...