A Lei no 14.515/2022, além de estabelecer um novo ...

Q: A Lei no 14.515/2022, além de estabelecer um novo sistema de fiscalização para a produção agropecuária no país, cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e o Programa de Vigil

A) identificação dos responsáveis pela etapa de produção do produto para acionamento no caso da detecção de não conformidades. | B) marcas legíveis nos rótulos, com descrição do valor nutricional dos produtos e data de validade. | C) designação do ministério responsável pela aprovação do produto. | D) lotes de produtos não identificados para assegurar a segurança do produtor/fornecedor. | E) registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo (desde a chegada da matéria-prima, dos ingredientes e dos insumos até a entrega do produto final).

457941200304884

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

A Lei no 14.515/2022, além de estabelecer um novo sistema de fiscalização para a produção agropecuária no país, cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras). Um dos critérios fundamentais que os programas de autocontrole precisarão observar é: 14515

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