///
“Segundo a lei nº 8.080, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o art. 198 da Constituição Federal (1988), sendo exercida em...
Segundo a portaria GM/MS n° 217 de 2023, assinale a alternativa que possui um agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificada imediatam...
A Portaria nº 2.436 de 2017 determina que compete ao ________________ a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União. A lacuna acima é corret...
Em relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que, entende-se por vigilância sanitária:
A lei nº 8.080 estabelece que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ativ...
Segundo a portaria GM/MS n°217 de 2023, assinale a alternativa que possui o agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificado imediatamen...
Com base na Portaria n° 2.436 de 2017, analise os itens a seguir: I - A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e ...
A lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências int...
A lei nº 8.080 de 1990 determina que: No caso de atendimento que envolva qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paci...