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Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...
Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...
Determina a Lei Orgânica do município de Avelinópolis, que o município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições:
De acordo com o artigo 21 do Regime Jurídico dos Servidores de Cachoeira Dourada, são competentes para dar posse em cargo público:
Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, o servidor estável somente perderá o cargo:
Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...
Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular, podendo ser inicial e derivado.Nos termos do...
Com base na lei Orgânica, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é de competência
Sobre as vedações previstas no artigo 7º da Lei Orgânica de Novo Gama, assinale a afirmação verdadeira.
Solene de Posse o vereador que for reeleito com maior número de votos. De acordo com o previsto no Regimento Jurídico de Novo Gama, a ajuda de custo p...