Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200305349De acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:1457941200305349Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:ASuspende a exigibilidade do crédito tributário.BExclui o crédito tributário.CAnula o crédito tributário.DExtingue o crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347458Direito TributárioNo Município de Caxias, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço e o valor do Imposto para Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro,...Questão 457941200379537Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200420578Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201368318Direito TributárioCom relação ao poder de tributar, não é vedada à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuin...Questão 457941201422611Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941201454384Direito TributárioCom relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem como fato gerador a pr...Questão 457941201629245Direito TributárioNo Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:Questão 457941201720723Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inte...Questão 457941201727741Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é CORRETO afirmar que:Questão 457941201968885Direito TributárioPara os efeitos de cobrança de IPTU, entende-se como “zona urbana” a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo de pelo menos dois elemen...