Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) são
instrumentos de gestão, construídos de forma
participativa, para o ordenamento e a priorização de
ações para a conservação da biodiversidade e seus ambientes naturais, com um objetivo estabelecido em um
horizonte temporal definido. O período de vigência de
cada ciclo do PAN é de pelo menos: