Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200305590Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de...1457941200305590Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Brusque | Lei Orgânica Municipal de BrusqueConforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:A13 (treze). B19 (dezenove).C21 (vinte e um).D17 (dezessete). E15 (quinze).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226271Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...Questão 457941200447468Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto do Servidor Público de Timbó/SC é a norma que regula o regime jurídico dos servidores públicos do município. Ele estabelece diretrizes gera...Questão 457941200789902Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 1º, o município de Doutor Pedrinho, em união indissolúvel à República Fede...Questão 457941201151355Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao que compete a lei complementar n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações p...Questão 457941201237622Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis, n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego p...Questão 457941201479092Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, prevê critérios para determinar a pre...Questão 457941201576111Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto da infraestrutura:Questão 457941201655597Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Tijucas/SC determina que deve ser dado tratamento especial, quando da elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, par...Questão 457941201987626Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa que corresponde à declividade máxima admitida para as ruas e avenidas, prevista na LC n.° 465/2015 - Lei de Parcelamento do Solo:Questão 457941201996337Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas e identifique a correta: