Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200305726Com base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política...1457941200305726Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Legislação FederalCom base na no art. 4º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.Entende-se por participação juvenil, EXCETO:AO envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.BA efetiva participação nas decisões políticas e sociais voltadas para profissionalização, na forma da lei. CA efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.DA inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.EA participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047119Legislação FederalCom base na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de até 06 anos”, tem:Ass...Questão 457941200176681Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 8742/1993 que institui sobre a organização da Assistência Social, em seu Art. 4º diz que a assistência social rege-se pelos seg...Questão 457941200182903Legislação FederalEm conformidade com art. 4º da Lei 2.800 de 18 de junho de 1956, o Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos ou naturalizados,...Questão 457941200548869Legislação FederalDe acordo com o Capítulo VI – DAS PRERROGATIVAS DO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL, estabelecidos nos arts 15 e 16 da Lei nº 13.022/14(Estatuto Geral das Gu...Questão 457941200773556Legislação FederalCom base no Art. 24, inciso II da Lei nº 9.394/96 – LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser...Questão 457941200845474Legislação FederalAs Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstan...Questão 457941200923184Legislação FederalEm conformidade com a Lei 2.800 de 18 de junho de 1956, faz parte das Regionais de Química:I. Registrar os profissionais de acordo com a presente lei ...Questão 457941201037574Legislação FederalEm consonância com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais em seu Art. 7º - Constitui serviço postal o recebimento...Questão 457941201079675Legislação FederalCom base no Art. 5º da Lei nº 13.022/14 - São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estad...Questão 457941201815879Legislação FederalSobre a Resolução Normativa nº 36 de 25.04.1974, referente aos currículos dos profissionais da Química de nível superior atente para as assertivas a s...