Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200305766O cargo ocupado por Claiton teve declarada sua desnecessidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele está em:1457941200305766Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Flores da CunhaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.O cargo ocupado por Claiton teve declarada sua desnecessidade. Nesse caso, é correto afirmar que ele está em:AReversão.BAdaptabilidade.CVacância.DDisponibilidade.EReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Municipal nº 2.838/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do municíp...Questão 457941200105518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 87 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé especifica que não terá direito à licença-prêmio o servidor que, dentro do período aq...Questão 457941200138954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...Questão 457941200308446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 63/2003 dispõe sobre o sistema tributário do município de Candelária. Como tal, por ser um tributo de competência municipal, a legi...Questão 457941200385540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe: I. Da capacidade civil das pessoas naturais. II. De achar-se a pesso...Questão 457941200464828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As sessões da Câmara são: I. Ordinária, realizada em todas as terças-feiras do mês.II. Extraordinária, realizada fora dos dias ou de horário da(s) ord...Questão 457941201318566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ivoti, o Vereador pode licenciar-se para tratar de interesses particulares por período legislativo por at...Questão 457941201945746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica de Novo Hamburgo/RS e as competências nela estabelecidas ao Município, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ver...Questão 457941201956710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceito...Questão 457941202067359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15, parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiçõ...