O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção...

Q: O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no â

A) Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde. | B) Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde. | C) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. | D) Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros. | E) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

457941200305920

Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no âmbito da União pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito municipal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente”. Assinale a alternativa que apresenta uma competência da Secretaria Municipal de Saúde.

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Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

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