A NOB-RH/SUAS estabelece alguns conceitos
básicos para conhecimento dos/das trabalhadores/as
da Assistência Social, dentre eles, encontra-se o
conceito de Controle Social. Das alternativas abaixo,
qual condiz com esse conceito:
A formas de organização de trabalhadores do setor
como: associações de trabalhadores, sindicatos,
federações, confederações, centrais sindicais,
conselhos federais de profissões regulamentadas
que organizam, defendem e representam os
interesses dos trabalhadores que atuam
institucionalmente na política de assistência
social, conforme preconizado na Lei Orgânica de
Assistência Social, na Política Nacional de
Assistência Social e no Sistema Único da
Assistência Social. (Resolução CNAS nº 23, de 16
de fevereiro de 2006).
B instrumento normativo que definirá o modo de
operacionalizar os preceitos da legislação que
rege o Sistema Único de Assistência Social
(SUAS).
C processo de trabalho necessário ao
funcionamento da organização do sistema, que
abarca novos desenhos organizacionais,
educação permanente, desprecarização do
trabalho, avaliação de desempenho, adequação
dos perfis profissionais às necessidades do
SUAS, processos de negociação do trabalho,
sistemas de informação e planos de carreira,
cargos e salários, entre outros aspectos.
D é a participação efetiva da sociedade organizada
(Conferências de Assistência Social, Conselhos
de Assistência Social e Fóruns) na definição,
planejamento, implementação e avaliação da
Política Pública.
E é um sistema público com comando único,
descentralizado, não-contributivo que organiza e
normatiza a Política Nacional de Assistência
Social na perspectiva da universalização dos
direitos, regulando em todo o território nacional as
ações sócio-assistenciais.