Apolo, Analista do Tribunal, exerceu seu direito de petição em defesa de interesse legítimo, observando os comandos da L...

Em relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, serão sempre motivados os atos administrativos que ...

Com a conclusão do processo administrativo disciplinar contra um servidor público federal detentor de cargo em comissão junto a determinado tribunal r...

As autarquias são criadas por lei complementar e só por lei complementar podem ser extintas.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue o item subsequente.As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplic...

Julgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992, com as modificações empreendidas pela Lei n.º 14.230/2021.Os princípios con...

Acerca de licitações e contratos, julgue o seguinte item.A majoração da folha de pagamento da empresa contratante, por força de acordo ou convenção co...

De acordo com o último censo do IBGE (2022), a população do município de Cachoeiro de Itapemirim é de 185.786 habitantes. Com base nesse dado, julgue ...

O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e elementos descritivos, tais como a definição do objeto, inc...

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue.As atribuições de determinado cargo público podem justificar a...

Mesmo não havendo mudança de sede, considera-se removido o servidor deslocado no âmbito do mesmo quadro.