Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200306258Assinale a alternativa que contempla uma das atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípi...1457941200306258Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisAssinale a alternativa que contempla uma das atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrativo, para a garantia de ações e serviços de saúde. ADesfazer de normas técnicas e propor padrões de qualidade e parâmetros de custo/benefício que atendam minimamente a assistência à saúde. BDelegar à sociedade a formulação e a execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos e financeiros para a saúde.CVedar a celebração de convênios, acordos e protocolos nacionais e internacionais relativos ao saneamento e ao meio ambiente, a fim de resguardar a saúde coletiva.DFomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242480Direito SanitárioNa seara dos termos e definições constantes nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução nº 466/2012, os ...Questão 457941200692908Direito SanitárioSobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:Questão 457941200870018Direito SanitárioCom base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:Questão 457941200994381Direito Sanitáriode acordo com o artigo 8º da lei 8.080/1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante ...Questão 457941201238464Direito SanitárioO campo de abrangência da Vigilância Sanitária envolve a fiscalização e o controle de diversas atividades e produtos que podem impactar a saúde públic...Questão 457941201317463Direito SanitárioA Redação dada pela lei 13427/2017, incluiu ao artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, o princípio do SUS:Questão 457941201436164Direito SanitárioA hanseníase, pejorativamente conhecida como lepra, é uma infecção crônica causada pelo patógeno Mycobacterium leprae. Sua transmissão acontece por me...Questão 457941201492925Direito SanitárioA lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:Questão 457941201609554Direito SanitárioA lei orgânica de saúde 8080/90 discorre que se entende por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, atrav...Questão 457941201918924Direito SanitárioConsiderando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar.