Sobre Espécies de tributos e competência tributária,
analise as alternativas a seguir e registre V, para
verdadeiro, e F, para falso:
()A competência para instituir contribuições de
melhoria é comum a todos os entes federativos, desde
que realizem obras públicas que valorizem imóveis
particulares.
()As taxas têm como fato gerador uma situação de
capacidade contributiva do contribuinte, assim como os
impostos.
()A União possui competência para instituir todos os
impostos residuais, desde que respeite os princípios
constitucionais tributários e o critério da noventena.
()Os empréstimos compulsórios são tributos instituídos
exclusivamente pela União e exigem previsão em lei
complementar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: