A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre opera...

Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.É vedado o ajuizamento de execução fiscal em desfavor do espólio do devedor, devendo a F...

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue o item a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de ...

Julgue o próximo item.A pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, exceto se esta for companhia fechada, não pode se beneficiar d...

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída ...

Com base no direito tributário, julgue o item.Em relação ao lançamento por declaração, é o contribuinte quem apura e paga o tributo, cabendo ao fisco ...

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item.O seguro garantia judicial é hábil a funcionar como garantia em execução...

A respeito de tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue o item seguinte. O ISS, por seu caráter cumulativo, onera o custo de produçã...

Considerando o direito tributário, julgue o item.O juiz interromperá o curso da execução e o prazo prescricional, enquanto não for localizado o devedo...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto sobre valor adicionado (IVA) surgiu na reforma tributária brasileira como uma alí...

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...