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O combate à notícia falsa
Da mesma forma que a evolução tecnológica tornou a informação mais acessível e ampliou os espaços de discussão de ideias – avanços que são especialmente saudáveis para a democracia –, ela também trouxe novos desafios. Caso paradigmático de efeito colateral negativo das redes sociais é a disseminação de notícias falsas, que podem, em último termo, colocar em risco o ambiente de liberdade de expressão, fundamental para uma democracia.
De forma pioneira, a Alemanha apresentou uma possível solução para o problema das notícias falsas. No dia 1° de janeiro, entrou em vigor uma lei, aprovada em junho do ano passado, que obriga as redes sociais a removerem conteúdos impróprios, como discurso de ódio e notícias falsas, de suas plataformas em até 24 horas após terem sido legalmente notificadas. As empresas que não cumprirem as novas normas poderão ser multadas em até € 50 milhões.
A nova lei aplica-se a sites e redes sociais com mais de 2 milhões de membros. Facebook, Twitter e YouTube serão os principais afetados.
Com a entrada da lei em vigor, o governo alemão anunciou que oferecerá formulários digitais para que os cidadãos possam denunciar quando as redes sociais não removerem o conteúdo denunciado dentro do prazo estipulado. Recentemente, o Facebook informou que contratou centenas de novos funcionários na Alemanha para lidar com as denúncias no país dentro do novo marco legal. É um primeiro passo.
(O Estado de S.Paulo. http://opiniao.estadao.com.br. 07.01.2018. Adaptado)