Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200306414Diante da tese de que as anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de con...1457941200306414Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalDiante da tese de que as anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de contribuição social, é correto afirmar que essas anuidades podem ser classificadas comoAtributo federal.Bcontribuição parafiscal.Ccontribuição de melhoria.Dtributo estadual.Etributo municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155566Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.Questão 457941200310889Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/1980, a Lei de Execução Fiscal, e o devido processo subjacente dessa lei, segundo a orientação jurisprudencial prevalecen...Questão 457941200694956Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ...Questão 457941200839955Direito TributárioNo que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200843387Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201042773Direito TributárioEm conformidade com as disposições contidas no Código Tributário Nacional, relativamente a garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a a...Questão 457941201201203Direito TributárioNos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extingue- se o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurad...Questão 457941201250111Direito TributárioNo que concerne à legislação e à obrigação tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201724793Direito TributárioNo que se refere à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201775867Direito TributárioAcerca dos princípios da anterioridade da lei tributária e da anterioridade nonagesimal da lei tributária, assinale a alternativa correta.