À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o termo de ajustamento de ges...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...

Estabelecer os parâmetros que deverão orientar a conduta de todos os que, direta ou indiretamente, estão profissionalmente vinculados à DATAPREV, em e...

A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos pr...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao c...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A prescrição será interrompida pela intimação do acusado para apresentar defesa.

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente d...

O Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...