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  4. Questão 457941200306584

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Nonoai - RS📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Nonoai - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200306584
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.

I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.

II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.

Está CORRETO o que se afirma:
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