O inquérito policial é tradicionalmente conceituado como procedimento administrativo prévio que visa à apuração de uma i...

Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no c...

Relativamente ao tema Jurisdição e Competência, analise as afirmativas a seguir: I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se con...

A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre out...

Em relação ao controle sobre a legalidade do conteúdo do acordo de não persecução penal, cabe ao juiz:

Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institu...

Assinale a opção que apresenta uma exigência para a realização do sequestro criminal do Art. 126 do CPP.

Rômulo, André, Lucas e Fernando, com interesses em comum, reuniram-se e demonstraram a pretensão de obter vantagens financeiras a partir da prática de...

Dentro da conceituação de ampla defesa no processo penal, é correto afirmar que :

João foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sessão plenária do Tribunal do Júri transcorreu de forma adequada, com a observ...

Maria, Delegada de Polícia, foi convidada a palestrar sobre os aspectos legais inerentes aos pedidos de restituição das coisas apreendidas, de forma a...