Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200306604

De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir. I – Nenhuma criança ou adolescente meno...

1

457941200306604
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou Responsáveis
De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir.


I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

II - A autorização para viajar, será exigida quando, tratar-se de comarca contígua à da residência da criança ou do adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;

III - Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente estiver acompanhado de um dos pais ou responsável;


Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200315426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.Os hospitais e demais estabelecimento...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941200420458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200658566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção int...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201067123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de l...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201279338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201348454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201398823Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941201592913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941201706048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (EstatutodaJuventude)assinaleaalternativaque não condiz com um princípio que rege esta lei e as políticas de...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941201713398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Medidas para Pais ou ResponsáveisQuestões do Avança SP