Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça...

Q: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um

A) erro sobre a ilicitude do fato. | B) desistência voluntária. | C) arrependimento posterior. | D) arrependimento eficaz. | E) erro sobre elementos do tipo.

457941200306759

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. As disposições acima se referem à hipótese de

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