De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece
normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:
A Barreiras urbanísticas referem-se àquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados
abertos ao público ou de uso coletivo.
B Desenho universal refere-se à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a
serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
C Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por uma deficiência específica prevista na
Lei, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade.
D Tecnologia assistiva ou ajuda técnica refere-se a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos,
metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade,
relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida,
visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
E Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas.