///
Sobre a Política Criminal de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas no Brasil e no Mundo, assinale a alternativa correta.
O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatór...
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:
Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vin...
Aplica-se a lei penal brasileira a fatos ocorridos no interior de aeronaves brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrem. Também se apl...
No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, pode-se afirmar que
Na execução das penas restritivas de direitos, o poder disciplinar será exercido
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
O peculato culposo