Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200306935A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Const...1457941200306935Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao tratamento desse assunto.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037691Direitos HumanosCom relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.A tortura é um crime que viola o direito internacional...Questão 457941200234974Direitos HumanosCom relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue os próximos itens. Os tratados sobre direitos humanos incor...Questão 457941200672535Direitos HumanosA universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na Declaração Universal de Direitos Humanos.Questão 457941200982731Direitos HumanosA respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...Questão 457941201019068Direitos HumanosAprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...Questão 457941201332293Direitos HumanosAs Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...Questão 457941201388381Direitos HumanosÀ luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.Questão 457941201515930Direitos HumanosA universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.Questão 457941201834208Direitos HumanosCriado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do q...Questão 457941201915644Direitos HumanosJulgue os itens seguintes, relacionados à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e à responsab...