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A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi um importante passo para a humanidade no sentido da compreensão e da relevância de uma concepção inte...
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.A internaçã...
Sabendo que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estabelece normas sobre a i...
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em que se encontrem, mas l...
Leia as seguintes afirmações.|. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Il. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão;...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.O reconhecimento como sujeito perante a lei...
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.É vedado o estabelecimento de condições para a obtenção de personali...
Pela Lei n.º 10.216/2001, pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos de pessoas portadoras de transtornos mentais dispensam o(a)