O Decreto nº 4.073/02 regulamentou a Lei nº 8.159/...

Q: O Decreto nº 4.073/02 regulamentou a Lei nº 8.159/91, estabelecendo regras específicas sobre as disposições legais. Assinale a alternativa que está de acordo com o referido Decreto:

A) Caberá ao Arquivo Nacional dar o apoio técnico e administrativo ao CONARQ. | B) O quórum de reunião do CONARQ é de maioria simples dos membros e o quórum de aprovação é de maioria absoluta. | C) O CONARQ funcionará junto ao Museu Nacional. | D) O Plenário, órgão superior de deliberação do CONARQ, reunir-se-á, em caráter ordinário, no mínimo, uma vez a cada quatro meses e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente ou a requerimento de metade de seus membros.

457941200307222

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Belmonte - PEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

O Decreto nº 4.073/02 regulamentou a Lei nº 8.159/91, estabelecendo regras específicas sobre as disposições legais. Assinale a alternativa que está de acordo com o referido Decreto:

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