Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200307240O planejamento tributário consiste em práticas que têm por objetivo reduzir os custos fiscais, com a busca de sistemas l...1457941200307240Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Manhumirim - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária O planejamento tributário consiste em práticas que têm por objetivo reduzir os custos fiscais, com a busca de sistemas legais para diminuir o impacto da tributação. O planejamento tributário é definido na legislação como: AElisão fiscal.BIncentivo fiscal.CEvasão fiscal. DSimulação fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126621Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a prescrição e a decadência são formas deQuestão 457941200214025Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, é possível afirmar que a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará:Questão 457941200442529Direito TributárioNo que se refere à responsabilidade por infrações à legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200448851Direito TributárioMarque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os municípios divulgarão, até 60 dias após o encerramento do mês da arrecadação, os m...Questão 457941200485803Direito TributárioDeterminada lei fez constar a incidência de tributo sobre serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com ener...Questão 457941200775187Direito TributárioSão motivos para a exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional: I. Comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou descaminho....Questão 457941201032304Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 24/75, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do ICMS, preencha corretamente as seguintes lacunas:...Questão 457941201197489Direito TributárioO município X cobra taxa de lixo exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos prove...Questão 457941201426948Direito Tributário“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________________________”. Assinale a alternativa...Questão 457941201964149Direito TributárioLei Tributária dispondo sobre suspensão do crédito tributário deverá ser interpretada: