Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200307297Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Es...1457941200307297Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas | Defensoria Pública do AmazonasOs conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidos Apelo Corregedor Geral, em única instância. Bpelo Defensor Público Geral, com recurso ao Conselho Superior. Cpelo Corregedor Geral, com recurso ao Defensor Público Geral. Dpelo Conselho Superior, em única instância. Epela prevalência da manifestação do membro da carreira com maior antiguidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411660Legislação da Defensoria PúblicaA questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializad...Questão 457941200642786Legislação da Defensoria PúblicaOs Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Goiás,Questão 457941200703202Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os Núcleos Especializados no âmb...Questão 457941200944532Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006. Luíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado d...Questão 457941201110687Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeitoQuestão 457941201223696Legislação da Defensoria PúblicaComunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingres...Questão 457941201483210Legislação da Defensoria PúblicaA questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de sua...Questão 457941201759864Legislação da Defensoria PúblicaUm Defensor Público, (1) principiando seu expediente verifica no correio eletrônico convocação para participar de reunião com a Subdefensoria Pública-...Questão 457941201779880Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Questão 457941202027489Legislação da Defensoria PúblicaAndressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche para seu filho João em período integral, tendo em v...