Incide Imposto de Importação (I.I) sobre:

Suponha que o Prefeito do Município Y vem tendo desgastes políticos com a maioria dos vereadores da Câmara Municipal local para a aprovação de inúmera...

O salário-educação é:

O imposto cuja competência para instituí-lo pertence à União é o imposto sobre a:

A prescrição e a decadência são ocorrências que se aplicam para o procedimento relativo:

O princípio da legalidade tributária expressa a necessidade de que só através de lei em sentido estrito é possível obter a elevação das alíquotas dos ...

Como regra, considera-se ocorrido o fator gerador do Imposto de Importação (I.I.) sob aspecto temporal a data:

A sociedade empresária Aarav Arjun foi citada em processo de execução fiscal, por dívidas de natureza tributária. Não foram encontrados bens para real...

Joseph Rollo foi executado pela Fazenda Pública por dívida de tributos. Após ser regularmente citado, seu advogado apresentou exceção de pré-executivi...

O servidor público Uri Takashi é Contador e vinculado ao Conselho Profissional que fiscaliza sua atividade. Por motivos alheios à sua vontade deixou d...

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em esc...