Assinale a alternativa correta sobre o rito sumaríssimo,
após analisar os itens a seguir e considerar as normas
do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho).
A A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta
deverá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
entre seus administradores e o poder público, que tenha
por objeto a fixação de metas de desempenho para o
órgão ou entidade, cabendo à lei dispor, exclusivamente,
sobre o prazo de duração do contrato
B A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta
poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
entre seus administradores e o poder público, que tenha
por objeto a fixação de metas de desempenho para o
órgão ou entidade, cabendo à lei dispor, entre outros
pontos, sobre o prazo de duração do contrato
C A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta
deverá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
entre seus administradores e o poder público, que
tenha por objeto a fixação de metas de desempenho
para o órgão ou entidade, cabendo ao contrato dispor,
exclusivamente, sobre o prazo de duração do contrato
D A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta
poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
entre seus administradores e o poder público, que tenha
por objeto a fixação de metas de desempenho para o
órgão ou entidade, cabendo à lei dispor, exclusivamente,
sobre o preço e o prazo de duração do contrato
E A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades da administração direta e indireta
poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado
entre seus administradores e o poder público, que tenha
por objeto a fixação de metas de desempenho para o
órgão ou entidade, cabendo ao contrato dispor, entre
outros pontos, sobre o prazo de duração do contrato