A Carta das Nações Unidas é

Q: A Carta das Nações Unidas é

A) o pacto que visa promover e proteger os direitos econômicos, sociais e culturais, que também deverão ser objeto da atenção dos Estados, os quais deverão progressivamente assegurar seu gozo por esforços próprios ou pela cooperação internacional, com o auxílio de todos os meios apropriados nos planos econômico e técnico e até o máximo de seus recursos disponíveis. | B) o tratado que criou a Organização das Nações Unidas — ONU —, razão pela qual também é conhecida como “Carta da ONU”, tendo sido firmada em 1945, em São Francisco. | C) um tratado, cujos preceitos são juridicamente vinculantes e cujo objetivo principal é detalhar direitos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e contribuir para sua aplicação. | D) uma mera resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, com caráter de recomendação, juridicamente não vinculante. Com isso, os preceitos contidos na Declaração não seriam, em princípio, obrigatórios, ao menos à luz de um entendimento calcado em noções mais antigas do Direito, de caráter mais formalista e menos ligadas a valores, dentro das quais, a propósito, a proteção da dignidade humana não tinha o destaque de que hoje se reveste.

Questão 457941200014546Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...

#Carta da OEA#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200791716Direitos Humanos

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “O ______________¹ é administrado pela ______________ 2 e ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Carta das Nações Unidas

Questão 457941200882128Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941200946719Direitos Humanos

A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201580424Direitos Humanos

Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Questão 457941201919098Direitos Humanos

O Pacto de San José da Costa Rica previu apenas direitos

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Carta das Nações Unidas é

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