Acerca das demonstrações financeiras e dos instrumentos necessários para a sua elaboração, julgue o próximo item.Caso um...

Com base nas normas instituídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsequente. Se determinado órgão público for autorizado por lei es...

Todos os entes da Federação estão proibidos de compensar o direito líquido e certo de receber seus recursos com obrigações perante terceiros, ressalva...

As despesas com publicações de editais no Diário Oficial da União relacionadas à contratação de pessoal devem ser classificadas, segundo a sua espécie...

No que concerne ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a segu...

A necessidade de autorização legislativa para a criação de fundos relaciona-se com o princípio da não vinculação ou não afetação da receita.

O estágio de liquidação da despesa pública consiste

Em relação ao orçamento público e à atuação do Estado, julgue o seguinte item.As parcelas referentes às transferências constitucionais da União para o...

A lei orçamentária conterá os créditos suplementares para os quais já haja recursos suficientes.

A alteração da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010 só poderá ser realizada se a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) aprovada para este...

Acerca do PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da LOA, das técnicas orçamentárias, da supervisão ministerial e da Lei de Responsabilidade Fi...