Ana, servidora pública ocupante de cargo de provim...

Q: Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapa

A) Ana será reconduzida ao cargo ocupado em momento anterior à aposentadoria. | B) Ana será readaptada, considerando a alteração da situação fática que motivou a sua aposentadoria; | C) Ana foi regularmente aposentada, daí decorrendo o ato jurídico perfeito, com a definitividade do ato de aposentadoria; | D) é hipótese de aproveitamento de Ana, caso haja vaga e a aposentadoria tenha ocorrido há menos de cinco anos; | E) ocorrerá a reversão de Ana, considerando a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria;

457941200308587

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.

Nesse caso, é correto afirmar que:

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