Considerando que Homero é funcionário da empresa F...

Q: Considerando que Homero é funcionário da empresa Fênix, assinale a alternativa correta a respeito do direito de férias dele.

A) Na hipótese de Homero pedir demissão antes de ter completado o período aquisitivo das férias, segundo o TST, não terá direito ao recebimento das férias proporcionais. | B) Se Homero usufruir as férias e se o pagamento da remuneração relativa às férias e ao 1/3 constitucional for realizado após o prazo legal, o Poder Judiciário não poderá determinar a aplicação do pagamento em dobro. | C) Se Homero tiver mais de trinta faltas injustificadas durante o período concessivo, haverá a perda do direito de férias. | D) Homero fará jus ao pagamento do abono pecuniário referente às férias caso tenha realizado o pedido no prazo de até trinta dias antes do término do período aquisitivo. | E) Caso a empresa Fênix paralise suas atividades por mais de trinta dias, não é motivo que enseja a perda do direito de férias de Homero.

457941200308657

Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho

Considerando que Homero é funcionário da empresa Fênix, assinale a alternativa correta a respeito do direito de férias dele.

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