Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200308780Assinale a opção que indica o tributo que, atendidas determinadas condições estabelecidas na Constituição Federal, pode ...1457941200308780Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto sobre Operações Financeiras | Taxas e Tarifas | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de ExportaçãoAssinale a opção que indica o tributo que, atendidas determinadas condições estabelecidas na Constituição Federal, pode ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios. AContribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). BImposto sobre Operações Financeiras (IOF). CImposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). DImposto de Exportação (IE). ETaxa pela Emissão de Passaporte (TEP) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130811Direito TributárioA primeira formalidade que deve ser seguida quando do início de um procedimento de Fiscalização Tributária é aQuestão 457941200437463Direito TributárioÁlvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a ...Questão 457941200538687Direito TributárioEm maio de 2016, a pessoa jurídica X foi notificada, pelo Município Y, da lavratura de auto de infração, visando à cobrança de Imposto Sobre Serviços ...Questão 457941200630612Direito TributárioUm terreno de 200 m² no Município Alfa está localizado em perímetro urbano definido em lei municipal. O terreno é utilizado exclusivamente para o cult...Questão 457941200752852Direito TributárioMário, administrador não sócio da empresa XYZ Ltda., prestadora de serviços, com o consentimento dos sócios, alterou o endereço de funcionamento da em...Questão 457941201080189Direito TributárioJoão estava procurando uma casa para comprar no Município Beta. Depois de alguns meses, identificou um imóvel no valor de 300 mil reais que se enquadr...Questão 457941201111691Direito TributárioA lei tributária será aplicada a fatos que venham a ocorrer após sua vacatio legis, se houver, e também a fato pretérito quando:Questão 457941201158119Direito TributárioConserta Tudo Ltda., sociedade empresária prestadora de serviços de manutenção de máquinas industriais, tem sua sede no Município A, onde a alíquota d...Questão 457941201198871Direito TributárioNo Estado X, uma lei estadual conferiu poderes à autarquia estadual gestora do regime próprio de previdência dos servidores estaduais para fiscalizar,...Questão 457941201755679Direito TributárioJoana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal. A ba...