De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e ...

457941200308843

Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SESI-DFDisciplina: Direito Constitucional

De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Entende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural.

Toda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.

A criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.

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Entende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural.

Toda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.

A criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.

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