De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do ...

Q: De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, asseg

A) Entende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. | B) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei. | C) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural. | D) Toda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos. | E) A criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.

457941200308843

Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SESI-DFDisciplina: Direito Constitucional

De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

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