A Nova Lei de Licitações, dentre outras alterações substanciais, incorporou novos princípios que orientam a atuação da A...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos visa modernizar e aprimorar o processo de contratação pública, introduzindo novos conceitos, proc...

De acordo com o texto constitucional, em matéria de disposições gerais da Administração Pública, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e ...

Semana passada, os agentes competentes de determinada sociedade de economia mista estadual passaram a analisar as normas atinentes à aquisição de prod...

O secretário de Saúde do Estado do Tocantins, verificando ilegalidade no procedimento licitatório que culminou com a contratação de empresa para o for...

Marlon, servidor público do Município Ômega, passou a exercer atribuições relacionadas à gestão dos bens públicos do referido ente federativo, razão p...

Fernando conduzia seu veículo na contramão da direção e colidiu com um ônibus de sociedade empresária concessionária do serviço público de transporte ...

A respeito do controle, analise as afirmativas a seguir. I. O controle é tema inerente à função constitucional exercida pela própria Administração, po...

João, analista de políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) do Município de...

Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse soc...

Maurício, servidor federal estável, aposentado voluntariamente há dois anos, solicitou o retorno à atividade. Constata-se a existência de cargo vago e...