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Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.
O processo é instrumento da jurisdição.
Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.A decisão de saneamento e de organização do processo estabiliza-se caso...
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.A sentença é o produto mais importante da atividade jurisdicional e, assim co...
O juizado especial cível da justiça federal é competente para processar e julgar
Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Se, ao analisar a petição inicial, o juiz co...
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional, à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conforme o Novo Código d...
Diante dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. Caso a referida empresa comprove insuficiência de recursos, o Estado poderá prestar-lhe a...
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O estado possui prazo em dobr...
A recomendação de suspensão dada pelo TCE não obsta eventual concessão de tutela de urgência contra o município de São José para a retomada dos pagame...
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil...
No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...