Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200309079De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e ...1457941200309079Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e os demais membros do CDE/GO e os Membros do Conselho Fiscal atuarão em modelo deAtrabalho presencial.Btrabalho não-remunerado.Ctrabalho remunerado.Dtrabalho híbrido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066242Legislação FederalA Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos no âmbito das instituiçõe...Questão 457941200150292Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto orgânico seja rotulado e vendido no Brasil ele deve apresentar o selo oficial do Sistema Brasi...Questão 457941200219605Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de:Questão 457941200327373Legislação FederalA matéria relativa às locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes é objeto de minuciosa normatização pela Lei n. 8.245, de 18 d...Questão 457941200556416Legislação FederalEm 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é cons...Questão 457941201568130Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 930/2019, o agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se:Questão 457941201696207Legislação FederalDe acordo com a lei n. 12.527/2011, a autenticidade se refere à qualidade da informação queQuestão 457941201933672Legislação FederalOs técnicos administrativos devem desenvolver atividades de administração que apoiem a pesquisa e a extensão nas Instituições Federais de Ensino. Essa...Questão 457941202011981Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.790/1999, qual é o instrumento passível de ser firmado entre o poder público e as entidades qualificadas como organizações da...Questão 457941202047732Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destin...