Pensar a função social da escola é pensar os sentidos da Educação e da sociedade que a constrói e que se constrói. A formação do sujeito e de sua subjetividade são produtos do processo educativo a que este mesmo sujeito está submetido e se há interesse da sociedade em participar desse processo de forma consciente e articulada, com fins de uma (re)organização social mais justa, a escola, as “pedagogias”, a Educação deverão ser pautas para construção de políticas públicas com objetivos melhor definidos (Caffagni, C. W. do A. Qual a função social da escola? Reflexões de nuances sociais e políticas a respeito da instituição escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 32, n. 122, p. 244-250, jan. 2024).
Neste excerto, a autora discute a importância da ampla participação no processo de reflexão e definição da função social de cada escola de educação básica. Entretanto, é preciso destacar que a legislação educacional orienta a definição da função social da escola. Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao tratar da finalidade da educação, toda escola, ao construir sua função social, precisa contemplar o/a: